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NO 001 ED 005 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FARTURA 16-11-2019
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 - PROCESSO Nº 82/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/19 PROCESSO Nº 83/19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/19 PROCESSO Nº 84/19 - DECRETO Nº 3.821/19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.019. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO DE NATAL ‘FARTURA DE MAGIA’, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - DECRETO Nº 3.829/19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.019.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.677/18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.018, QUE ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’” - DECRETO Nº 3.830/19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.019. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.706/18, DE 09 DE ABRIL DE 2.018, QUE ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS M...
Publicado em 16/11/2019
NO 001 ED 004 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FARTURA 13-11-2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 PROCESSO Nº 81/19 - ADJUDICAÇÃO FORNECEDORES PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2019 PROCESSO N° 71/2019 - LEI Nº 2.328/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019. “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO TURÍSTICO AMBIENTAL - LTA DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - LEI Nº 2.329/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - LEI Nº 2.330/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019. “INSTITUI O ROTEIRO TURÍSTICO ‘ROTA DOS MIRANTES’ NO MUNICÍPIO DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PORTARIA Nº 137/19, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE”. - PORTARIA Nº 138/19, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.019.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PORTARIA Nº 139/19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PORTARIA N...
Publicado em 13/11/2019
ANO 001 ED 003 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FARTURA 09-11-2019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2019 PROCESSO Nº 80/2019 - Itens Adjudicados para o Fornecedor PREGÃO nº 22 PROCESSO: 71 / 2019 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/19 – PROCESSO N° 72/2019 - AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE Á: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - PROCESSO Nº 69/2019 - LAUDA Nº 09/2019 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2017 - EXTRATO DO CONTRATO (Embasamento legal - Art. 61, P. Único, da Lei Federal N.º 8.666/93 e atualizações posteriores) CONTRATO Nº 23/2019 - T E R M O D E H O M O L O G A Ç Ã O.
Publicado em 09/11/2019
ANO 001 ED 002 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FARTURA 06-11-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2019 - PROCESSO Nº 79/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 12/2019 - PROCESSO Nº 78/2019 EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL N° 19/19 – PROCESSO Nº 64/19 EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL N° 20/19 – PROCESSO Nº 65/19 TERMO ADITAMENTO DE CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/17 PROCESSO Nº 59/17 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - ACRÉSCIMO DE VALOR POR INCLUSÃO DE ITEM PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2019 - CONT. 64/2019 C O N V I T E - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 01/2019 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019 PORTARIA Nº 147/19, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.019.
Publicado em 06/11/2019
ANO 001 ED 001 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FARTURA 02-11-2019
Distrato de contrato ref. tomada de preço nº10/2014 - Proc. nº56/14 - contrato nº78/14 Aviso de Licitaçao - Tomada de Preços nº11/2019 - Processo nº74/2019 Aviso de Licitaçao - Retificação de Edital - Modalidade Pregão Presencial nº16/2019 - Processo nº57/2019 Cancelamento de Dispensa de Licitação nº10/2019 - Processo nº23/19 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº10/2019 - Processo nº75/19 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº11/2019 - Processo nº77/19 Aviso de Licitação - Pregão presencial nº25/2019 - Processo nº76/19 Homologação - Pregão presencial 21/19- Processo nº70/2019 Homolagação - Pregão Presecial nº22/19 - Processo nº71/2019 Homologacao -Tomada de Preços nº08/19 - Processo nº67/2019 Adjudicação - Pregão nº21/19 Processo 70/2019 Adjudicação Tomada de Preço nº8 - Processo nº67/2019 Portaria Nº136/19 Decreto nº3817/2019 Lei nº2320/19 Lei nº2321/19 Lei nº2322/19 Lei nº2323/19 Lei nº2325/19 Lei nº2326/19 Lei nº2327/19 Decreto nº3826/19 Portaria nº143/19 Edital de concurso pú...
Publicado em 02/11/2019
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