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ED 259 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-05-2021
DECRETO Nº 6.300/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. DECRETO N° 6.301 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. DECRETO N. 6.302/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, com suas respectivas alterações que instituíram medidas transitórias e de flexibilização, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 11, de 30/04/2021. A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de su...
Publicado em 01/05/2021
ED 258 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-04-2021
DECRETO N° 6.299/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para Elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos termos do Decreto federal n° 10.540/2020. DECRETO N° 6.271/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.272/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2021. DECRETO N° 6.273/2021 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2021, e dá outras providências. DECRETO N° 6.293/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – AIIM: 024/2021, 025/2021, 026/2021 – NOTIFICAÇÕES: 0348/2021, 0351/2021, 0355/2021, 0358/2021, 0368/2021, 0372/2021. DOFIN – ATA PPA 2022-25 - LDO 2022. EXTRATO DO CONTRATO N. 21/2021 - PROCESSO: Pregão Eletrônico 10/...
Publicado em 30/04/2021
ED 257 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-04-2021
LEI Nº 4.238/2021- Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias e os serviços essenciais, conforme legislação em vigor, instalar placas de proteção sanitária nos caixas internos e nas mesas de atendimento aos clientes e adquirir termômetro como meios de segurança e proteção e dá outras providências. DECRETO N. 6.297/2021 - Fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município da Estância Turística de Piraju, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. DECRETO N. 6.298/2021 - Altera o Anexo I, do Decreto 6.296, de 19 de Abril de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.635, de 16 de Abril de 2021, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ...
Publicado em 24/04/2021
ED 256 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-04-2021
DECRETO N. 6.296/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.635, de 16 de Abril de 2021, e dá outras providências. PLANTÃO DE FARMÁCIAS – DE 17/04/2021 A 05/06/2021
Publicado em 20/04/2021
ED 255 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-04-2021
DECRETO Nº 6.294/2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 6.295/2021 - Revoga o artigo 1º, do Decreto nº 6.270, de 02 de Março de 2021, que dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2.021, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju. FISCALIZAÇÃO – NOTIFICAÇÃO 0342/2021. AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA (AIIM) – 014/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2021 - LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando o registro de Preços de materiais de expediente destinados aos diversos Departamentos e Setores da Municipalidade, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2021 - LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, COM COTA RESERVADA À AMPLA DISPUTA (ITEM 11), objetivando a contratação para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar, Departamento de Ação ...
Publicado em 17/04/2021
ED 254 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-04-2021
LEI Nº 4.236/2021- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. DECRETO N. 6.291/2021 - Altera dispositivos do Decreto 6.278/2021, de 17 de Março de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.613, de 09 de Abril de 2021, e dá outras providências. DECRETO N. 6.292/2021 - Altera dispositivos do Decreto 6.255/2021, de 08 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública e particular de educação, no âmbito...
Publicado em 13/04/2021
ED 253 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-04-2021
LEI Nº 4.236/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. LEI Nº 4.237/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Sociedade de Beneficência de Piraju, no exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETO N. 6.288/2021 - Fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município da Estância Turística de Piraju, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. DECRETO N° 6.289/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.290/2021- Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos integrantes da Comissão Interna de...
Publicado em 10/04/2021
ED 252 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-04-2021
DECRETO N. 6.284/2021 - Altera redação do artigo 2º, do Decreto 6.270/2021, Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 6.285/2021 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito da administração pública municipal para assegurar as medidas de isolamento e separação de pessoas doentes ou contaminadas para evitar a contaminação ou a propagação do CORONAVÍRUS. LANÇADORIA - Editais de Notificação de Lançamento nº 00004, 00005 e 00006 de 30 de março de 2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2021 - LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando o registro de preços de produtos para manutenção de piscinas e próprios esportivos de lazer – “Centro de Lazer do Trabalhador Dr. Luiz Ferreira de Oliveira” e “Centro Poliesportivo Elias José”, pelo período de doze meses. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2021 - OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃ...
Publicado em 03/04/2021
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