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ED 279 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-07-2021
LEI Nº 4.248/2021 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso do bem público denominado “Pedrinha”. LEI N°. 4.249/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Dulce de Freitas Bighetti e dá outras providências. LEI N°. 4.250/2021 - Dispõe sobre denominação de praça pública de Praça Oswaldo Ferreira de Campos e dá outras providências. LEI N°. 4.251/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Maria Corrêa Monteiro e dá outras providências. DECRETO N° 6.341/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO N. 6.343/2021 - Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Elaboração de Diagnóstico do Sistema Municipal de Saúde e Elaboração de Termo de Referência para Chamamento Publico com vistas a seleção de Melhor Projeto de Gestão de Serviços de Saúde apresentados por Organizações Sociais de Saúde no âmbito dos editais de Chamamento Público e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 17/2021 - Pelo ...
Publicado em 24/07/2021
ED 278 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-07-2021
LEI COMPLEMENTAR N°. 180/2021- Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 173/2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 6.340/2021 - Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem público municipal, à empresa CESBE S.A. Engenharia e Empreendimentos. DECRETO N° 6.342/2021 - Dispõe sobre a competência para movimentações financeiras da conta mantida pelo Município da Estância Turística de Piraju junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providências. RESUMO DE LICITAÇÃO – FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 01/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de mão de obra para instalação de forro e piso na EMEIEF “Vereador Dr. José Domingues dos Santos”, localizada a Praça Corona n. 09 – Vila Nova América, nesta Estância Turística de Piraju/SP a ser executada com recursos financeiros oriundos do Departamento de Educação – DEDUC – Educação Básica – Manutenção do Ensino Fundamental – QESE. TERMO DE ...
Publicado em 17/07/2021
ED 277 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-07-2021
LEI N°4.247/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Sociedade de Beneficência de Piraju, no exercício de 2021 e dá outras providências. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 20/2021 - ESPÉCIE: Termo de Colaboração celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrita no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e a Sociedade de Beneficência de Piraju, entidade sem fins lucrativos, sediada na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 818, inscrita no CNPJ sob n. 54.667.316/0001-60. FISCALIZAÇÃO – NOTIFICAÇÕES: 634/2021, 635/2021 e 641/2021.
Publicado em 15/07/2021
ED 276 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-07-2021
DECRETO Nº 6.330/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. DECRETO N° 6.335/2021 - Dispõe sobre a designação da servidora Adriana Sella de Lima como substituta do ocupante do cargo de Tesoureiro, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, e dá outras providências. DECRETO N° 6.336/2021 - Dispõe sobre a competência para movimentações financeiras das contas mantidas pelo Município da Estância Turística de Piraju junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providências. DECRETO N° 6.337/2021 - Dispõe sobre a designação de Gestora e Tesoureiro (a) do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO N° 6.338/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO N. 6.339/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64....
Publicado em 10/07/2021
ED 275 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-07-2021
DECRETO Nº 6.330/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2021 - Objeto: Aquisição de nove bombas de vácuo odontológicas destinadas ao Setor de Saúde Bucal do Departamento de Saúde do município. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2021 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – COM COTA RESERVADA A ME/EPP, objetivando o registro de preços para fornecimento de Leite Pasteurizado Fluido Tipo C, destinado à merenda escolar/EMEIs e Departamento de Ação Social, a vigorar por doze meses. PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - O PREFEITO DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, em atendimento ao art. 15, § 2° da Lei 8.666/93, TORNA PUBLICO os produtos e seus respectivos preços registrados através do processo licitatório Pregão Eletrônico n. 27/2020, cujo objeto é o registro de preços de Materiais de Limpeza destinados aos diversos Departamentos e Setores da Municipalidade, pelo prazo de 12 meses. FISCALIZAÇÃO ...
Publicado em 03/07/2021
ED 274 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-07-2021
DECRETO N. 6.332/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. DECRETO N° 6.331/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE n. 05/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2020 - REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - (Item 16) FISCALIZAÇÃO – NOTIFICAÇÕES: 536/2021; 537/2021; 548/2021; 550/2021; 551/2021; 552/2021; 553/2021; 554/2021; 555/2021; 556/2021; 557/2021; 558/2021; 559/2021; 575/2021; 576/2021; 539/2021; AIIM 0449/2021;
Publicado em 01/07/2021
ED 273 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-06-2021
LEI Nº. 4.243/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município da Estância Turística de Piraju (SP) para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. LEI Nº. 4.244/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. LEI Nº 4.245/2021 - Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença para Funcionamento, Taxa de Estacionamento de Veículos, ISSQN com alíquota fixa e Taxa de Serviço de Bombeiros incidentes sobre estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e dá outras providências. LEI Nº 4.246/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. DECRETO N. 6.329/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS MÊS DE MAIO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 01/2021 - Objeto: ...
Publicado em 26/06/2021
ED 272 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-06-2021
LEI Nº 4.241/2021 - Dispõe sobre o prolongamento das Ruas Denise Garbelotti Rodrigues, Eduardo Irineu Francisco e João Vitor Soares da Silva. LEI Nº 4.242/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Santilho Borges e dá outras providências. DECRETO N° 6.303/2021 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2021, e dá outras providências. DECRETO N° 6.304/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2021. DECRETO N° 6.306/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N. 6.328/2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 356,00 m² do terreno urbano com 37.309,70 m², localizado na Rua Engº. Nelson de Godoy Pereira, 70, que consta pertencer a Maria Margarida Orcesi Pedro. AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA (AIIM) - 018/2021, 035/2021, 038/2021, 039/2021, 040/2021, 041/2021, 04...
Publicado em 24/06/2021
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