DECRETO Nº 6.076/2020 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2019, para provimento efetivo dos cargos de Professor de Educação Física. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. SETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO - NOTIFICAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 4.102/2018 - ESTÉTICA URBANA)- Proprietário: TELEFONICA BRASIL S/A. LANÇADORIA - RELAÇÃO DE EMPRESAS BLOQUEADAS PARA O EXERCÍCIO 2020. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 01/2020- Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados no Concurso nº 01/2018 nos cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 002, de 24/01/2020 - A ...

DECRETO N. 6.075/2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2019 para formação de cadastro reserva para os cargos de Monitor de Transporte Escolar, Professor I, Professor II – Artes, Professor II – Educação Física e Professor II – Inglês. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 36ª Sessão Ordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 05 de Fevereiro de 2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE -Inexigibilidade de Licitação n. 07/2019 - Despacho do Prefeito, de 21 de Janeiro de 2020, ratificando, com fulcro no art. 26 da Lei federal n. 8.666/93, com suas alterações, para que produza os devidos efeitos legais, o ato que reconheceu a inexigibilidade de licitação visando à contratação de show artístico com a banda “BRASIL SUL”, através da empresa MP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME. PREGÃO PRESENCIAL N. 08/2019 - ...

LEI Nº 4.186/2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. LEI Nº 4.187/2020 - Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. DECRETO N° 6.063/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida – COMPED. DECRETO N° 6.072/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar da Estância Turística de Piraju para o quadriênio 2020/2023. DECRETO N. 6.073/2020 - Fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município da Estância Turística de Piraju, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. DECRETO N.6.074/2020 Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica “Cavalheiros do Sul”. CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍS...

DECRETO Nº 6.071/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho do Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para Audiência Pública da Saúde, a realizar-se a partir das 9h00 do dia 22.01.2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede na Praça Benedito Silveira Camargo, 189 – Centro – Piraju/SP – CONVOCA, através deste Edital, todos os membros para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2020. FISCALIZAÇÃO – Edital de Notificação 01/2020, 02/2020 e 03/2020. 2ª HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2019 - OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando a aquisição de material esportivo destinado aos Núcleos Conexão I e II, através do “Pr...

LEI N° 4.185/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de Contribuição à Associação das Escolas de Samba de Piraju, para os fins que especifica, e dá outras providências. LEI Nº. 4.184/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Elisa Dias da Motta e dá outras providências. LEI Nº. 4.183/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Kleber Salomão Felipe Bento Pereira e dá outras providências. DECRETO Nº 6.062/2019 - Define o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020. EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 01/2014 - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n. 01/2014, firmado em 30.05.2014, entre o Município da Estância Turística de Piraju e a Sociedade de Beneficência de Piraju, objetivando o apoio, a operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de saúde no âmbito das Unidades de Saúde da Família, da Policlínica (Ambulatório de Especialidades) e do Centro de ...

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LEI Nº. 4.179/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU DE “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO RODRIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 4.180/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA ARLETE MACIEL DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 4.181/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ DONIZETI VARRASCHIM JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 4.182/2019 - Dispõe sobre a oficialização do prolongamento da via pública que especifica. LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2019 - Dispõe sobre revisão do Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Piraju, instituído pela Lei Complementar nº 161, de 25 de outubro de 2016. LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2019 - Dispõe sobre a revisão da consolidação das leis que dispõem sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. DECRETO Nº 6060/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso do bem público denominado “Quiosque 03”, localizado no Centro de Fomentos Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefei...

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAJU. CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJU TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DECRETO N° 6.032/2019 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2019, e dá outras providências. DECRETO N° 6.033/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2019. DECRETO N° 6.036/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.037/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.044/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.045/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.058/2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística...