LEI COMPLEMENTAR N. 177/2019 - Suprime dispositivo da Lei Complementar nº 168, de 27/09/2017, que dispõe sobre a revisão da consolidação das leis que dispõem sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. LEI Nº 4.150/2019 - Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 4.093, de 14/11/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. DECRETO N. 5973/2019 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de Imóvel que especifica a favor de Giampaolo Custódio Ligas, e dá outras providências. DECRETO N. 5.974/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora da Zona Industrial de Piraju, e dá outras providências. DECRETO N . 5975/2019 - Concede Permissão de Uso, em caráter emergencial e provisório de um equipamento destinado à trituração de galhos da marca ENGEMAC CH em favor da Associação dos Moradores do Loteamento “Portal Ecológico do Salto do Paranapanema”. RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2019 ...

DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências. EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2019. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 02/2019 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados no Concurso nº 01/2018 nos cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2019 - Objeto: Registro de preços de materiais de consumo, destinados ao Setor Médico/Enfermagem, pelo prazo de doze meses. EXTRATO DO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 23/2016 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 15/2016. CONTRATANTE: Mu...

DECRETO Nº 5968/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 5.969/2019 - Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 5.972/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 92/2018 - PROCESSO: Convite n. 04/2018. OBJETO/ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 10/06/2019, da execução dos serviços de remanejamento de posto de transformação, no Centro de Lazer Dr. Luiz Ferreira de Oliveira. EXTRATO DO CONTRATO N. 29/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 04/2018. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: JBMS Sistema de Comunicação Ltda. JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N. 001/2019 PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS - O PREFEITO ...

DECRETO N° 5.963/2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 5.964/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 5.965/2019 - Revoga o Decreto n° 5.657/2016, que dispõe sobre a doação do Lote 01 da Quadra “D”, da Zona Industrial “José Ramos Arantes”, ao Sr. Aguinaldo Aparecido Sitoni. DECRETO N. 5.966/2019 - Dispõe sobre a doação do Lote 01 da Quadra “D”, da Zona Industrial “José Ramos Arantes” à empresa Welker Martins de Melo-ME. DECRETO N. 5.967/2019 - Disciplina a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 32ª Sessão Ordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 05 de Junho de 2019, com início às 16:00 hor...

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2019 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico em referência. RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 04/2018 - Despacho do Prefeito, de 28 de maio de 2019, ratificando, com fulcro no art. 26 da Lei federal n. 8.666/93, com suas alterações, para que produza os devidos efeitos legais, o ato que reconheceu a inexigibilidade de licitação visando à contratação de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora (AM/FM), com abrangência no Município de Piraju/SP. EXTRATO DO CONTRATO N. 27/2019 - PROCESSO: Tomada de Preços n. 04/2019; OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de “Revitalização da Orla do Lado Direito do Rio Paranapanema” neste município, a serem executadas com recursos da Secretaria de Turismo – ...

LEI Nº. 4.149/2019 - Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Piraju, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências. DECRETO N. 5.961/2019 - Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. DECRETO Nº 5.962/2019 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público n° 01/2018 para provimento dos cargos que especifica. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE ABRIL DE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR- O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede a Praça Benedito Silveira Camargo, 189 – Centro – Piraju SP - CONVOCA, através deste edital, todos os membros para SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30/05/2019. FISCALIZAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 010/2019 O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍS...

LEI Nº. 4.146/2019 - Dispõe sobre a oficialização do trecho de via pública que especifica. LEI Nº. 4.147/2019- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI Nº. 4.148/2019 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL JOSÉ MARIA COSTA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei municipal n. 3.479, de 26 de novembro de 2010, com as alterações posteriores, CONVOCA os interessados no preenchimento de 01 (uma) vaga para a CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, órgão técnico de assessoria do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural — SISMMAP, de que trata a Lei Municipal n. 3.479, d...

DECRETO N. 5954/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bens públicos municipais móveis na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETO N° 5.932/2019- Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2019, e dá outras providências. DECRETO N° 5.933/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2019. DECRETO N° 5.944/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.939/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. JUSTIÇA ELEITORAL – EDITAL 04/2019. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 05/2019 - OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de construção de um Parque às margens do Rio Paranapanema, município da Estância Turística de Piraju, a serem executadas com recursos da União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela...