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ED 221 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-11-2020
LEI N. 4.218/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Piraju para o exercício financeiro de 2021. DECRETO N° 6.217/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE OUTUBRO DE 2020. REVOGAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO N. 01/2020 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO N. 01/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 65/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de diagnósticos por imagem para realização de exames de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ultrassonografia e ressonância magnética a serem realizados em pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde de Piraju. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 58/2020 - OBJETO: Contrataç...
Publicado em 28/11/2020
ED 220 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-11-2020
DECRETO N° 6.199/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2020. DECRETO N° 6.200/2020 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2020, e dá outras providências. DECRETO N° 6.203/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2020 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção civil destinados à execução de infraestrutura: Base da Areninha para instalação de “Quadra de Futebol Society e Quadra de Basquete de Rua 3x3 com iluminação”, na Praça Ângelo Pansanato e Praça Nadir Maitan Ferreira de Campos, no Bairro Conjunto Habitacional Dr. José Maria Arbex. FISCALIZAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA (AIIM) – 039/2020
Publicado em 25/11/2020
ED 219 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-11-2020
DECRETO N° 6.214/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO N° 6.215/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.216/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO Nº 6.217/2020 - Altera a redação dos Incisos II e III do Artigo 1º do Decreto nº 6.202/2020, de 09/10/2020 e dá outras providências. EDUCAÇÃO - Portaria – DEDUC nº 06/2020 - A Diretora Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parágrafo Único do art. 23 da Lei Municipal n. 40152017, publicada em 08/12/2017, expede a presente Portaria que estabelece critérios para a atribuição das salas de recursos do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado). COMTUR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, c...
Publicado em 21/11/2020
ED 218 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-11-2020
EDITAL DE RESULTADO Nº 001 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - TORNA PÚBLICA, para fins de homologação, a relação dos beneficiados para Concessão de Subsídios a Entidades Culturais, selecionados a partir do Edital de Credenciamento Público n º 002/2020, de 11/09/2020, abrindo prazo para CONTESTAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 51/2020 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico em referência. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 61/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, com capacidade para 05 lugares, destinado ao Departamento de Educação - Setor de Transportes Escolar. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 55/2020 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando a aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento das atividades do Departa...
Publicado em 18/11/2020
ED 217 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-11-2020
DECRETO N° 6.211/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO N° 6.212/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Trabalho para auxílio e fiscalização na execução de programas vinculados à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Portaria – DEDUC nº 04/2020 - A Diretora Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parágrafo Único do art. 23 da Lei Municipal n. 40152017, publicada em 08/12/2017, expede a presente Portaria que estabelece normas, procedimentos e cronograma para o Concurso de Remoção dos Integrantes do Quadro do Magistério/2021. Portaria – DEDUC nº 05/2020 - Designa Comissão de Servidores para o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021. EDITAL - CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CONVITE AOS MUNÍCIPES - Reunião Ordinária - novembro de 2020 FISCALIZAÇÃO – NOTIFICAÇÃO 632/2020...
Publicado em 14/11/2020
ED 216 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-11-2020
LEI Nº. 4.217/2020 - Dispõe sobre a destinação de emendas impositivas no combate ao COVID-19 pelo Departamento Municipal de Saúde, através da Lei nº 4.209/2020 e dá outras providências. DECRETO Nº 6.207/2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de PIRAJU necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. DECRETO Nº 6208/2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.206, de 28 de Outubro de 2020. Portaria – DEDUC nº 03/2020 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas/2021 aos integrantes do Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e estabelece cronograma. FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÕES – 559/2020 e 582/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 49/2020 - Objeto: Aquisição de material permanente para implantação do Posto de Atendimento de Assistência Social na região do Nosso Teto, através da emenda impositiva aprovada na Lei Orçamentári...
Publicado em 07/11/2020
ED 215 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-10-2020
DECRETO N° 6.205/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. DECRETO Nº 6206/2020 - Altera a redação do artigo 2º, do Decreto nº 5935/2019, de 02 de Abril de 2019, que dispõe sobre Permissão de Uso dos bens públicos denominados “Ancoradouro 1”, “Ancoradouro 2” e “Ancoradouro 3” (Plataformas Flutuantes), contíguas ao restaurante “Pirabar”, localizado na Praça Benedito Silveira Camargo. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil destinados à execução de infraestrutura: Base da Areninha para instalação de “Quadra de Futebol Society e Quadra de Basquete de Rua 3x3 com iluminação”, na Praça Ângelo Pansanato e Praça Nadir Maitan Ferreira de Campos, no Bairro Conjunto Habitacional Dr. José Maria Arbex. PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - O PREFEITO DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, em atendimento ao art. 15, § 2° da Lei 8.666/93, TORNA PUBLICO os produtos e seus...
Publicado em 31/10/2020
ED 214 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-10-2020
LEI Nº. 4.216/2020 - Proíbe colocação de cartazes, impressos, faixas e tabuletas e dá outras providências. DECRETO Nº 6.204/2020 - Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020. FISCALIZAÇÃO - NOTIFICAÇÕES: 580/2020, 585/2020, 587/2020, 599/2020, 600/2020, 601/2020, 605/2020, 606/2020, 609/2020, 611/2020, 612/2020, 613/2020, 593/2020, 607/2020, 616/2020, 622/2020 e 623/2020. REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 47/2020 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 47/2020. 11º ...
Publicado em 28/10/2020
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