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ED 397 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-11-2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE GESTÃO N. 01/2014 - ESPÉCIE: Termo de Rescisão amigável do Contrato de Gestão nº 01/2014 celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrita no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e a Sociedade de Beneficência de Piraju, entidade qualificada como Organização Social, sediada na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 818, inscrita no CNPJ sob n. 54.667.316/0001-60. EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO N. 01/2022 - ESPÉCIE: Contrato de Gestão celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrita no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e a Sociedade de Beneficência de Piraju, entidade qualificada como Organização Social, sediada na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 818, inscrita...
Publicado em 30/11/2022
ED 396 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-11-2022
LEI Nº. 4.318/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Eleoni da Costa e dá outras providências. LEI Nº. 4.319/2022 - Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Piraju e dá outras providências. LEI Nº. 4.320/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Piraju para o exercício financeiro de 2023. LEI Nº. 4.321/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.524, de 17 de março de 2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar concessão de uso do imóvel que especifica e dá providências correlatas. LEI Nº. 4.322/2022 - Altera a redação dos artigos 1°, 5º, 6º e 7º da Lei nº 4.169, de 25 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. FISCALIZAÇÃO- Notificação 0229/2022; Notificação 0230/2022; Notificação 0231/2022; Notificação 0232/2022. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 16 /2022 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os cand...
Publicado em 29/11/2022
ED 395 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-11-2022
DECRETO N° 6.562/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2022. DECRETO N. 6.580/2022 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso dos Bens Imóveis Públicos que especifica a favor da empresa PIRAJUFOLIA LTDA. - ME, e dá outras providências. RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE OUTUBRO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 146/2022 - Com fulcro no art. 24, XIII da Lei federal n. 8.666/93, e suas alterações, para que produza os devidos efeitos legais, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 146/2022. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 35/2022 - ESPÉCIE: Termo de Colaboração celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrita no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e o Asilo São Vicente de Paulo de Piraju, entidade sem fins lucrativos, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Rua São Vicente de Paulo...
Publicado em 26/11/2022
ED 394 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-11-2022
DECRETO N° 6.579/2022 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CMAPC - CONVOCAÇÃO - JOÃO ANTONIO GALVÃO JUNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU – CMAPC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI 3.479/10, CONVOCA OS CONSELHEIROS DO CMAPC, ÓRGÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL – SISMMAP E QUALQUER CIDADÃO PIRAJUENSE, INTERESSADO NAS QUESTÕES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE, PARA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 15:30 HORAS. CMAPC - CONVOCAÇÃO - JOÃO ANTONIO GALVÃO JUNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU – CMAPC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI 3.479/10, CONVOCA OS CONSELHEIROS DO CMAPC, ÓRGÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL – SISMMAP E QUALQUER CID...
Publicado em 19/11/2022
ED 393 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-11-2022
RESUMO DE LICITAÇÃO – FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 11/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de “REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE FECAPI”, localizado na Av. Vereador Eduardo Cassanho n. 330 – Fecapi Faipi, nesta Estância Turística de Piraju/SP, a serem executados com recursos do Termo de Convênio n. 08/2022 celebrado com a Secretaria de Turismo e Viagens – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR. RESUMO DE LICITAÇÃO – FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 12/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com espessura de 3 cm, compreendendo: MÓDULO A - Recapeamento de 3.174,06 m² na Avenida Dr. Simão e Rua Dr. Celso Amaral - Vila Tibiriçá, neste Município, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, através d...
Publicado em 12/11/2022
ED 392 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-11-2022
DECRETO N° 6.538/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. DECRETO N. 6.575/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2022/2026. DECRETO N° 6.577/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 73/2022 - Objeto: Aquisição de veículo para atender o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente à Emenda Parlamentar nº 202225170006, operacionalizado via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, Processo SEI 71000023705202267. FISCALIZAÇÃO - Notificação 0022-F/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 139/2022 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - PORTARIA Nº 028/2022 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 14/11/2022 E ALTERA HORÁRIOS DE ...
Publicado em 10/11/2022
ED 391 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-11-2022
LEI N° 4.317/2022 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.557, de 18 de agosto de 2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênios ou contratos com Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para consignação em folha de pagamento de empréstimos e financiamentos realizados por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.578/2022 - Concede Permissão de Uso, em provisório, de um veículo tipo ônibus, marca modelo Volare, Placas DBS 4365de propriedade da Municipalidade, em favor de Marcelo de Paula Rocha, responsável pela “Escolinha de Futebol Marcelo Rocha.” CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/22 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. ANTONIO RUFATO. PLANTÃO DE FARMÁCIAS COMUNICADO SAÚDE – EXAMES LABORATORIAIS.
Publicado em 08/11/2022
ED 390 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-11-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 15 /2022 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Concurso Público nº 01/2018- Cargo – Motorista. Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC - CONVOCAÇÃO - João Antonio Galvão Junior, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 20 e 22 da Lei 3.479/10, CONVOCA os Conselheiros do CMAPC, Órgão do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – SISMMAP e qualquer cidadão pirajuense, interessado nas questões relativas a...
Publicado em 05/11/2022
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