DECRETO N. 5997/2019 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de Imóvel que especifica a favor de Marcelo da Silva, e dá outras providências. CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - CONVOCAÇÃO - Natalia Latansio de Oliveira, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – CMAPC, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 20 e 22 da Lei 3.479/10, CONVOCA os conselheiros do CMAPC, órgão do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – SISMMAP e qualquer cidadão pirajuense, interessado nas questões relativas ao Meio Ambiente, para 14ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de Agosto de 2019, às 15:30 horas. CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CONVOCAÇÃO - Em razão do Decreto nº 5.961/2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, ficam os membros nomeados pelo referido Decreto, CONVOCADOS, bem como qualquer cidadão pirajuense, in...

DECRETO N° 5.981/2019 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2019, e dá outras providências. DECRETO N° 5.982/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2019. DECRETO N° 5.994/2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Consultivo da Floresta Municipal das Corredeiras Clovis Deléo (FMCCD). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 18/2019 - Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores do Município da Estância Turística de Piraju/SP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2019 - Objeto: Contratação de 05 (cinco) veículos terceirizados com motorista e “sem monitor” para realização do Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino, através de veículos com capacidade para 15 lugares e 44 lugares. JUSTIÇA ELEITORAL – EDITAL 04/2019. PUBLICAÇÕES TRI...

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 04/2019 – convoca GARI e OPERÁRIO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE PIRAJU/SP. O Conselho Municipal de Saúde do Município de Piraju , com sede nesta cidade, na Rua Irma Ferreira Bonametti, 05 – Vila Laíno, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sra. Lilian Cristina Latansio, CONVOCA através do presente edital, todos os membros que fazem parte da composição do Conselho Municipal de Saúde: Representantes do Governo, Representantes dos Trabalhadores da Saúde e Representantes dos Usuários dos Serviços de Saúde, para a REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na Sala de Reuniões da Policlínica (Postão), às 16:00 horas, do dia 15 de agosto de 2019. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2019 - Objeto: Registro de preços de radiografia panorâmica, radiografia de seios da face, radiografia oclusal de maxila e/ou mandíbula, documentação ortodôntica tipo I (radiografia panorâm...

DECRETO N. 5990/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário de 24 (vinte e quatro) “Baias”, localizadas no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO Nº 5.991/2019 - Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Licença para Funcionamento, Taxa de Estacionamento de Veículos, ISSQN com alíquota fixa e Taxa de Serviço de Bombeiros incidente sobre estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e dá outras providências. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA PSICOLÓGICA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRAJU/SP, no uso da atribuição que lhe é conferida pelas Leis Municipais nº. 2843/2004 e 3657/2012 torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA PSICOLÓGICA para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tu...

LEI Nº. 4.157/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI Nº. 4.158/2019 - Dispõe sobre a autorização de ponto para instalação de portal denominado como Marco Zero Projeto “CAMINHO DAS ÁGUAS – Reflexão e Fé” na orla esquerda das margens do Rio Paranapanema, defronte à Praça Benedito Silveira Camargo, bem como instalação de lixeiras, bancos, mesas, bebedouros pontos de apoio e de sinalização de solo vertical e suspenso durante por todo trajeto nos limites do munícipio da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO N. 5989/2019 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de Imóvel que especifica a favor do “Circo Los Tatsch”, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS – MÊS DE JUNHO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 19/2019 - Objeto: Aquisição de 01 veículo 0Km, sendo veículo de passeio com capacidade para 05 lugares, para transporte das equipe...

DECRETO N° 5.970/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2019. DECRETO N° 5.971/2019 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2019, e dá outras providências. DECRETO N° 5.976/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.980/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 03/2019 - Objeto: Seleção de proposta para outorga de concessão de serviço de transporte público municipal urbano de passageiros no Município da Estância Turística de Piraju, pelo prazo de 10 (dez) anos. Tipo: Menor valor de Tarifa. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 77/2018 PREGÃO PRESENCIAL N.: 34/2018. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: PVT Comércio e Manutenção de Móveis para Escritório Ltda. EXTRATO DE 2º ADITAMEN...

DECRETO Nº 5.984/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. DECRETO N. 5.985/2019 - Fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município da Estância Turística de Piraju, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. DECRETO N. 5.986/2019 - Revoga o Decreto n° 2.193/1987, que dispõe sobre a doação do Lote 02 da Quadra “C”, da Zona Industrial “José Ramos Arantes”, à empresa Obertime Indústria e Comércio Ltda. DECRETO Nº 5.987/2019 - Autoriza a escrituração e registro de imóveis localizados na Zona Industrial “José Ramos Arantes’, doados a José Augusto Candido dos Santos, e dá outras providências. DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 2019/2020. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística d...

DECRETO N. 5.983/2019 - Reconduz e nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju. EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAJU - Prezados Conselheiros, Convocamos os Senhores para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no dia 18 de julho de 2019, ás 16h00, na sala de reuniões da Policlínica (Postão). EDITAL – JUSTIÇA ELEITORAL – 004/2019 EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 67/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 18/2018. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Rayane da Silva Santos 44792503876. EXTRATO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 30/2019 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 04/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: Geniel Aparecido da Silva Batista Taguai – ME. EXTRATO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 31/2019 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 04/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: Rosangela Aparecida de Oli...