LEI Nº. 4.143/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Mercedes Silva Zanatta e dá outras providências. LEI Nº. 4.144/2019 - Altera a redação do artigo 19 da Lei Complementar nº 110, de 27/03/1995, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. LEI Nº. 4.145/2019 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO N. 5.943/2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. EDITAIS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAJU - Convocamos os Senhores para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no dia 25 de abril de 2019, ás 16h horas, na sala de reuniões da Policlínica, à rua Irma Ferreira Bonamétti, 05, Vila Laíno. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CO...

DECRETO N° 5.937/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO Nº 5.938/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizada pela Lei municipal n° 4.093, de 14 de novembro de 2018. DECRETO N. 5.940/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial autorizada pela Lei n°. 4.142, de 05 de abril de 2019. DECRETO N. 5.941/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial autorizada pela Lei n°. 4.141, de 05 de abril de 2019. DECRETO Nº 5942/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 10/2019- Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de materiais de hidráulico, para atender aos diversos setores da administração municipal, pelo prazo de seis meses. AVISO DE 2ª PRORROGAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N....

DECRETO N° 5.915/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.918/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2019. DECRETO N° 5.925/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.926/2019 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2019, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL - JOSÉ MARIA COSTA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei municipal n. 3.479, de 26 de novembro de 2010, com as alterações posteriores, CONVOCA os interessados no preenchimento de 01 (uma) vaga para a CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, órgão técnico de assessoria do Sistema Municipal de M...

LEI Nº 4.140/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.946, de 06/01/2017, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. LEI N. 4.141/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI N. 4.142/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. DECRETO N. 5.934/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial autorizado pela Lei n° 4.139, de 29 de março de 2019. DECRETO Nº 5935/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso dos bens públicos denominados “Ancoradouro 1”, “Ancoradouro 2” e “Ancoradouro 3” (Plataformas Flutuantes), contíguas ao restaurante “Pirabar”, localizado na Praça Benedito Silveira Camargo, e dá outras providências. DECRETO N. 5.936/2019 - Dispõe sobre a substituição de membro da Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento das arboviroses (dengue, chinkungunya e zica vírus), e dá outras...

LEI N° 4.139/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. DECRETO N. 5.930/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 5931/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. JUSTIÇA ELEITORAL – EDITAL Nº 04/2019 CDU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 31ª Sessão Ordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 03 de Abril de 2019. CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL - EDITAL PARA ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2019 - Objeto: Aquisição de triturad...

PREGÃO PRESENCIAL N. 07/2019 - ANULAÇÃO DO ITEM 08 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DO “ITEM 08 – IOGURTE COM POLPA DE FRUTA – 180 ML – SABOR MORANGO” do Pregão Presencial n. 07/2019. EXTRATO DE CONTRATO N. 19/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 10/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Query Tec Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2019 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da atenção básica, para suprir as necessidades do município, pelo período de doze meses. JUSTIÇA ELEITORAL – EDITAL 004/2019.

LEI Nº. 4.136/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Noemia Von Ah Ferreira de Campos – Dona Maite e dá outras providências. LEI N. 4.137/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI Nº. 4.138/2019 - Dispõe sobre taxa de fiscalização e serviços diversos do poder de polícia da Vigilância Sanitária Municipal. DECRETO N° 5.907/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2019. DECRETO N° 5.909/2019 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2019, e dá outras providências. DECRETO Nº 5924/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETO N. 5.927/2019 - Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. DECRETO N. 5.928/2019 - Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor de Gest...

DECRETO Nº 5.920/2019 - Dispõe sobre a designação e as atribuições do Orientador de Área no âmbito da Rede Municipal de Ensino. DECRETO Nº 5.921/2019 - Declara a caducidade da concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiro no Município da Estância Turística de Piraju/SP, outorgada à empresa Viação Riopardense Ltda. e, consequentemente, a extinção da referida concessão. DECRETO N° 5.922/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Execução Orçamentária do exercício de 2019. DECRETO N. 5.923/2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju. CONVITE - O Departamento de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde convidam a todos para a Reunião Ampliada como Etapa Municipal da 8ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, que terá como TEMA CENTRAL: “A Consolidação do SUS para a manutenção do Direito à Saúde” - Data: 20/03/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2019 - Objeto: LICITAÇÃO ...