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ED 346 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-05-2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2022, a realizar-se no dia 30.05.2022. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com espessura de 3 cm, compreendendo: MÓDULO A - Recapeamento de 1.454,50 m² na Av. Dr. Simão – Vila Santo Antônio, neste Município, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, através do Termo de Convênio n. 100671/2022 e MÓDULO B - Recapeamento de 8.007,36 m² na Av. Dr. Simão, R. Dona Minica e R. Maria Conceição Trumbact – Vil...
Publicado em 24/05/2022
ED 345 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-05-2022
DECRETO N. 6.482/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 6.484/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados visando à prevenção de contaminação pela COVID-19 e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede a Praça Benedito Silveira Camargo, 189 – Centro – Piraju SP - CONVOCA, através deste edital, todos os membros para SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26/05/2022. CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU – CONVOCAÇÃO - João Antonio Galvão Junior, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 20 e 22 da Lei 3.479/10, CONVOCA os Conselheiros do CMAPC, Órgão do Sistema Municipal de M...
Publicado em 21/05/2022
ED 344 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-05-2022
DECRETO N° 6.481/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 07/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de “Reforma – Área de Lazer Esportiva”, localizada na Rua Romeu Novaga Neto, s/n, Vila Tibiriçá, neste Município; com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com os Municípios e Entidades Governamentais, através do Termo de Convênio n. 101519/2021. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Impressora e Multifuncionais a laser/LED monocromáticas e coloridas, em regime de comodato, com fornecimento de peças, toners compatíveis/originais, cilindros, assistência técnica e papel sulfite, para atendimento de diversas Escolas Municipais e demais Unidades do Departamento de Educação. RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/202...
Publicado em 17/05/2022
ED 343 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-05-2022
LEI Nº. 4.305/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°6.451/2022 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2022, e dá outras providências. DECRETO N° 6.452/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2022. DECRETO N° 6.453/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.457/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.473/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO N. 6.479/2022 - Dispõe sobre a nomeação membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.480/2022 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que...
Publicado em 14/05/2022
ED 342 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-05-2022
LEI Nº. 4.303/2022 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal de Dr. Renato Rodrigues Tucunduva e dá outras providências. LEI Nº. 4.304/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.752, de 20/12/2013 e dá outras providências. LEI Nº. 4.302/2022 - Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.293, de 03/03/2022, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso do bem público denominado “Casa do Cafeicultor”. DECRETO N. 6.476/2022 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal móvel na forma que especifica, e dá outras providências. TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE n. 03/2022 - Com fulcro no art. 25 da Lei federal n. 8.666/93, e suas alterações, para que produza os devidos efeitos legais, RATIFICO a Inexigibilidade n. 03/2022. TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 61/2022 - Com fulcro no art. 24, XIII da Lei federal n. 8.666/93, e suas alterações, para que produza os devidos efeitos legais, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 61/2022. RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA - P...
Publicado em 07/05/2022
ED 341 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-05-2022
LEI COMPLEMENTAR Nº. 182/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 173, de 18/12/2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Piraju, com alterações posteriores, e dá outras providências. Anexos I e II. DECRETO N° 6.471/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. RETIFICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - TOMADA DE PREÇOS N. 02/2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - TOMADA DE PREÇOS N. 03/2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N. 001/2022 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Departamento de Educação. Comunicado Vacinação DESAU.
Publicado em 03/05/2022
ED 340 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-04-2022
LEI N° 4.301/2022 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. ACOMPANHA ANEXO II e ANEXO VII. DECRETO N. 6.475/2022 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do Coreto da Praça Ataliba Leonel, para a realização de eventos e dá outras providências. DECRETO N. 6.474/2022 - Fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município da Estância Turística de Piraju, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE MARÇO DE 2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 06/2022 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir: Gari. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Departamento de Saúde - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCI...
Publicado em 30/04/2022
ED 339 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-04-2022
LEI Nº 4.299/2022 - Dispõe sobre inclusão de Unidade Orçamentária, Unidade Executora, Programa e Atividade no Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e nas Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2022, e dá outras providências. DECRETO N° 6.470/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. DECRETO 6.472/2022 - Altera a composição da Comissão Especial para Elaboração de Diagnóstico do Sistema Municipal de Saúde e Elaboração de Termo de Referência para Chamamento Publico com vistas a seleção de Melhor Projeto de Gestão de Serviços de Saúde apresentados por Organizações Sociais de Saúde no âmbito dos editais de Chamamento Público e dá outras providências. CONSELHO DO FUNDEB – 1º TRIMESTRE DE 2022. AMVAPA – AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 01/2022. SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU - PROCESSO SELETIVO PARA PSICÓLOGO (A) E FISIOTERAPEUTA
Publicado em 26/04/2022
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