DECRETO Nº 6.269/2021- Adota os termos do Decreto Estadual 64.994, de 28/05/2020, que institui o Plano São Paulo, e dá providências correlatas. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2021-OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em manutenção, limpeza, cuidados e tratamento de peixes e plantas ornamentais dos lagos ornamentais de carpas, localizados na Praça Ataliba Leonel e na Praça Benedito Silveira Camargo, conforme detalhado no Anexo 01 do Edital.

DECRETO N° 6.265/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares em gozo de férias e licença saúde. DECRETO N° 6.266/2021- Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 6.267/2021-Concede Permissão de Uso um veículo em favor do Corpo de Bombeiros de Piraju-SP. DECRETO N° 6.268/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU -RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE JANEIRO DE 2021 FISCALICAÇÃO – NOTIFICAÇÕES 287/2021 E 288/2021, 289/2021, 290/2021 - AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA (AIIM) –014/2021, 016/2021 E 018/2021. LANÇADORIA – EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO 00001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - EMEI PROFª CAROLINA MEDAGLIA BARROS - ATO DECISÁRIO 001/2021 E ATO DECISÓRIO 002/2021. EMEIEF PROFº LEON...

DECRETO N° 6.238/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.239/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2021. DECRETO N° 6.241/2021 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2021, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede na Praça Benedito Silveira Camargo, 189 – Centro – Piraju SP - CONVOCA, através deste edital, todos os membros para SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25/02/2021 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANHO – CDU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 40ª Sessão Ordinária do referido colegiado, que será realizada no dia ...

EXTRATO DO CONTRATO N. 03/2021 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 51/2020. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADO: Fluido Indústria e Comércio de Máquinas Eireli. EXTRATO DO CONTRATO N. 05/2021 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 51/2020. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADO: Adovandro Luiz Fraporti – EPP. EXTRATO DE CONTRATO N. 08/2021- (Contrato MÚLTIPLO CORREIOS - N. 9912438714) DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 05/2021. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. AUDIÊNCIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2020, a realizar-se no dia 22.02.2021, a partir das 19h30, nas dependências da Câm...

DECRETO Nº 6.255/2021 - Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública e particular de educação, no âmbito da Estância Turística de Piraju, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e da outras providências. DECRETO N. 6.256/2021- Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. DECRETO N. 6.257/2021 - Revoga o art. 12 do Decreto nº 6.111, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais das Sindicâncias e Processos Administrativos em trâmite nesta municipalidade. DECRETO Nº 6.258/2021 - Dispõe sobre Permissão de Uso do bem público denominado “Quiosque 05”, localizado no Centro de Fomentos Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO N° 6.259/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências DECRETO Nº 6.260/2021 - Altera a redação do art. 15 do Decreto nº 6.176, de 18 de agosto de 2020, que ins...

EDUCAÇÃO - Portaria – DEDUC nº 01/2021 - A Diretora Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a retomada das aulas presenciais de acordo com o Plano São Paulo e o Plano Municipal de Educação e tendo como objetivo orientar, acompanhar e monitorar as unidades escolares da Rede Municipal e as escolas particulares para um retorno com segurança , resolve: Artigo 1º - Instituir Comissão Especial da Educação Municipal para os trabalhos acima mencionados. ATO DECISÓRIO 01/2021 – EMEI MARIA CONCEIÇÃO TRUMBACT – JOSÉ ANDRE MONTANHER FISCALIZAÇÃO - Notificação 0231/2021; Notificação 0227/2021; Notificação 0233/2021; Notificação 0234/2021; AIIM 003/2021; AIIM 004/2021; AIIM 005/2021; AIIM 006/2021; AIIM 007/2021; AIIM 008/2021; AIIM 009/2021; AIIM 010/2021; EXTRATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 07/2021 - ESPÉCIE: Termo de Colaboração firmado entre o Município da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turíst...

DECRETO N° 6.220/2020 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2020, e dá outras providências. DECRETO N° 6.221/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2020. DECRETO Nº 6.254/2021 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.170, de 11 de Agosto de 2020 EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 04, de 02/02/2021. A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2021, em todas as suas etapas, expede o presente Edital para comunicar aos senhores Professores Classificados no Processo Seletivo Público n. 01/2020 (contrato por tempo determinado), o cronograma do processo de atribuição, a saber:- DIA 09/02/2021 – às 09h00 horas - Departamento Municipal de...

DECRETO Nº 6.251/2021 - Adota os termos do Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de Janeiro de 2021, que institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas. LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2021- Objeto: Aquisição de equipamento de “TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL 16 CORTES”, com recursos financeiros destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID 19, de que trata a Portaria 1.666, de 1º de julho de 2020, conforme solicitado pelo Departamento Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2021 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 65/2020. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Valentini Serviços Médicos SS Ltda. FISCALIZAÇÃO – Notificação 186/2021 e 189/2021.