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ED 206 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-09-2020
DECRETO N° 6.192/2020 - Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE AGOSTO DE 2020 FISCALIZAÇÃO - NÚMERO: 138/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 41/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gasolina, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, com atendimento ininterrupto, necessários ao abastecimento de veículos da frota da Prefeitura, a vigorar por doze meses. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 42/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares coletados no Município de Piraju/SP, em Aterro Sanitário devidamente licenciado pela CETESB, pelo prazo de 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N. 44/2020 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 33/2020. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Casa de Carnes Silva Piraju LTDA – ME. EXTRATO DO CONTRATO N. 45/2...
Publicado em 23/09/2020
ED 205 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-09-2020
DECRETO N. 6.191/2020 - Dispõe sobre a recondução do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. RESOLUÇÃO DEDUC Nº 02/2020 - Dispõe sobre o processo de cadastramento e matrículas de alunos para o atendimento à demanda escolar da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Piraju no ano letivo de 2021. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO- Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Cumprimento de Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2020, a realizar-se no dia 21.09.2020. EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA os membros e representantes de todas as entidades constituídas no Município de Piraju, bem como a população em geral para a Audiência Pública a se realizar a partir das 10 horas...
Publicado em 19/09/2020
ED 204 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-09-2020
DECRETO N° 6.163/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2020. DECRETO N° 6.164/2020 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2020, e dá outras providências. DECRETO N° 6.171/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N. 6.188/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Educação. DECRETO N° 6.189/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO Nº 6.190/2020 - Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.187, de 04/09/2020, que dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju. EXTRATO DE 3º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 67/2017 - ISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 16/2017. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. EX...
Publicado em 16/09/2020
ED 203 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-09-2020
LEI Nº. 4.215/2020 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da ESTÂNCIA TURISTICA DE PIRAJU e cria o Conselho e Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. DECRETO Nº 6.187/2020 - Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju. RESOLUÇÃO DEDUC Nº 01/2020 - Estabelece normas e diretrizes para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal da Estância Turística de Piraju. AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO – Em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para Audiência Pública da Saúde. CULTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020. COMUNICADO Nº 002/2020 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE DAS INSCRIÇÕES - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de AMPLIAÇÃO DA FISIOTERAPIA MUNICIPAL, localizada na Rua Rodolfo Cal...
Publicado em 12/09/2020
ED 202 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-09-2020
DECRETO Nº 6.186/2020 - Altera a redação do Inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 6.180, de 20/08/2020, que dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase III - Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 23/2020 - ESPÉCIE: 1º (Primeiro) Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n. 23/2020 celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, com sede na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrito no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 39/2020 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas desca...
Publicado em 05/09/2020
ED 201 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-09-2020
LEI Nº. 4.214/2020 - Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.678, de 21/03/2013, com a alteração introduzida pela Lei nº 3.934, de 11/10/2016. DECRETO Nº 6.179/ 2020 - Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020. DECRETO Nº 6.182/2020 - Cria a Comissão de Trabalho para auxílio e fiscalização na execução de programas vinculados à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2020 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 (dois) veículos tipo ônibus urbano com no máximo 10 anos de uso, com capacidade para no mínimo 39 passageiros e aces...
Publicado em 02/09/2020
ED 200 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-08-2020
DECRETO N° 6.146/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.147/2020 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2020, e dá outras providências. DECRETO N° 6.148/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.149/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.150/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.151/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2020. DECRETO Nº. 6.153/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei n° 4.211, de 03 de julho de 2020 e dá outras providências. DECRETO N° 6.157/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá ...
Publicado em 29/08/2020
ED 199 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-08-2020
DECRETO Nº 6.174/2020 - Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Licença para Funcionamento, Taxa de Estacionamento de Veículos, ISSQN com alíquota fixa e Taxa de Serviço de Bombeiros incidentes sobre estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e dá outras providências. DECRETO N. 6.175/2020 - Institui e regulamenta no Município da Estância Turística de Piraju o uso do RPS (Recibo de Prestação de Serviços), a ser utilizado junto com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). DECRETO N. 6.176/2020 - Institui o gerenciamento eletrônico do ISSQN, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de guia de recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. DECRETO Nº 6.177/2020 - Regulamenta a abertura, a alteração e o encerramento das empresas na Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.178/2020 - Regulamenta a aplicação do artigo 165 da Lei Complementar nº 179, de 16 de dezembro ...
Publicado em 22/08/2020
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