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ED 125 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-10-2019
LEI Nº. 4.166/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua João Bosco Viana Maranho e dá outras providências. DECRETO N. 6.028/2019 -Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial do Concurso Publico n° 02/2019 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju, para o provimento de cargo de Professor de Educação Física. DECRETO N. 6.029/2019 - Dispõe sobre a doação de um terreno designado “Área D-1A”, situado na “Zona Industrial José Ramos Arantes”, com 2.904,34 m2, à empresa Supermercado Cidão de Piraju LTDA. DECRETO N. 6.030/2019 - Dispõe sobre a doação do Lote 09 da Quadra “B”, da Zona Industrial “José Ramos Arantes” ao Sr. AGUINALDO APARECIDO SITONI, e dá outras providências. EDUCAÇÃO –Portaria – DEDUC nº 05/2019 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas/2020 aos integrantes do Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e estabelece cronograma. Portaria – DEDUC nº 06/2019- A Diretora Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais...
Publicado em 12/10/2019
ED 124 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-10-2019
DECRETO Nº 6.023/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6024/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso do bem público denominado “Quiosque 01”, localizado no Centro de Fomentos Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.025/2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADRIANO JOSÉ MONTEIRO FRIGO JUNIOR, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 34ª Sessão Ordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 09 de Outubro de 2019. FISCALIZAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 05/2019, 06/2019, 07/2019, 08/2019 e 09/2019. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2019 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO ...
Publicado em 05/10/2019
ED 123 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-09-2019
LEI N°. 4.165/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 6017/2019 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA A FAVOR DA “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PIRAJU - APRAPI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 6018/2019 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 6.019/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019-2021. DECRETO N° 6.021 /2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019/2021. RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS...
Publicado em 28/09/2019
ED 122 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-09-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 04/2019 - Objeto: Outorga de concessão de uso do imóvel construído no local denominado “Prainha”, integrante de área localizada às margens da Represa de Jurumirim, para exploração de estabelecimento comercial com ramo de lanchonete e receptivo turístico, no Município de Piraju – SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos. EXTRATO DE CONTRATO N. 60/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 37/2019 - CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju - CONTRATADA: Solange Marisa Seleguini Siqueira 15831992845 – ME. EXTRATO DE CONTRATO N. 61/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 38/2019 - CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju - CONTRATADA: Ana Candida Sanches Garcia 29549479854 - ME. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 19/2019 - OBJETO: Aquisição de 01 veículo 0Km, sendo veículo de passeio com capacidade para 05 lugares, para transporte das equipes de saúde, com recursos remanescentes oriundos da Proposta n. 13779.966000/1180-12 - PROPOSTA HOMOLOGADA: PROESTE DRACENA...
Publicado em 24/09/2019
ED 121 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-09-2019
DECRETO N° 5.992/2019 - DISPÕE SOBRE “TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS” NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 5.993/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019. DECRETO N° 5.995/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 5.996/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 6.003/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 6.012/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COLEGIADO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, PARA O BIÊNIO 2019/2020. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, COM SEDE NA PRAÇA BENEDITO SILVEIRA CA...
Publicado em 21/09/2019
ED 120 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-09-2019
DECRETO N. 6011/2019 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 6.013/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 4.162/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. DECRETO N. 6.014/2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO N. 6.015/2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. DECRETO Nº 6.016/2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 08/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N. 184/2018 E 1º TERMO DE ADITAMENTO, CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A SECRETARIA DE TURISMO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MU...
Publicado em 19/09/2019
ED 119 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-09-2019
LEI Nº. 4.163/2019 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Proteção e Defesa Animal, dos Protetores e suas Entidades, e dá outras providências. LEI Nº. 4.164 /2019 - Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município, conforme dispõe a Lei Federal nº. 8.472 de 07/04/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Grupo de Trabalho, o qual tem o objetivo de revisar o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Piraju, CONVOCA os membros e CONVIDA a quem possa interessar, por meio deste EDITAL, para REUNIÃO ORDINÁRIA. Local: Departamento de Turismo - Pça Benedito S. Camargo, 189 – Centro – Piraju SP. Data: 19/09/2019 Horário: 15h. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Cumprimento de Metas Fiscais...
Publicado em 14/09/2019
ED 118 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-09-2019
DECRETO N° 5.988/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO Nº 6.009/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo e substituição de membro do Grupo de Trabalho objetivando a revisão do Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6010/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO – Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA os membros e representantes de todas as Entidades constituídas no Município de Piraju, bem como a população em geral para a Audiência Pública a realizar-se a partir das 10 horas do dia 24.09.2019, nas dependências do Gabinete do Prefeito. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 005, de 06/09/2019 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju...
Publicado em 07/09/2019
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