DECRETO Nº 6152/2020 - Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETO N. 6.154/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase Laranja e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo. EDITAL - Comissão do Sistema Municipal de Cultura de Piraju, criada em março/2020, está recebendo sugestões para criação do Plano, Conselho e Fundo Municipal de Cultura e convoca seus integrantes para reunião pública, dia 15/07/2020, às 16h, no Centro de Convenções ‘Dr. Richardson Louzada’. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2020 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP – COM COTA DESTINADA À AMPLA DISPUTA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de gás GLP em botijões P45 e P13 destinados a dive...

LEI Nº. 4.210/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. LEI Nº. 4.211/2020- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Revitalização de Iluminação de Vias Públicas – FASE 2, com recursos oriundos do Convênio n. 076/2019 celebrado entre a municipalidade e a Secretaria de Turismo – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À Paula Caroline Barbosa Gladi Prandine, CNPJ n. 26.443.775/0001-25. 2º EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 03/2020- PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 45/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Auto Ônibus Del Oeste Ltda. 3º EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 03/2020-PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 45/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA...

DECRETO Nº 6.145/2020 - Adota os termos do Decreto Estadual nº 65.032, de 26/06/2020, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 34/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 14/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju.CONTRATADO: Ailton Olmo Fernandes. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 36/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 14/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADO: Fernando Dalla Bernardina. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 37/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 14/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADO: José Rogerio Alher e Outra. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 38/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 14/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADO: José Sebastião Fiore. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 39/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 14/2019. CONTRATANTE: Município d...

RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE MAIO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2020 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP – COM COTA DESTINADA À AMPLA DISPUTA, objetivando o Registro de Preços de kits de cestas básicas para fornecimento a idosos e famílias em vulnerabilidade, a vigorar por doze meses. TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020 - REVOGAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e, consoantes disposições contidas na Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2020- OBJETO: Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C, destinado a realização dos serviços de tapa buraco em diversas ruas do Município, pelo prazo de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 08/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de 6.424,52 m² de recapeamento asfáltico, em ...

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2020 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP – COM COTA DESTINADA À AMPLA DISPUTA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão de cilindros e acessórios em regime de comodato, a vigorar por doze meses. EXTRATO DO CONTRATO N. 24/2020 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 12/2020. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS EIRELI – ME. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO N. 55/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 15/2018. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Cednet - Provedor de Internet Eireli Epp. EXTRATO DO CONTRATO N. 35/2020 - PROCESSO: Tomada de Preços n. 05/2020; OBJETO: Contratação de empresa para execução de 13.387,57m² de recapeamento asfáltico tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, sobre paralelepípedo e pavimento asfáltico, com espessura de 3 cm, em diversas ruas da Estância Turístic...

DECRETO N° 6.121/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.122/2020 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2020, e dá outras providências. DECRETO N° 6.124/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2020. DECRETO N° 6.142/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO 6.140/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Trânsito da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 6.144/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881, de 22/03/2020, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual 64.994, de 28/05/2020; e Decreto Estadual nº 65.014 de 10/06/2020 e Protocolos Sani...

DECRETO N. 6.141/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881, de 22/03/2020, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual 64.994, de 28/05/2020; e Decreto Estadual nº 65.014 de 10/06/2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo. FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÃO Nº 184/2020, 185/2020 E 186/2020; AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA Nº 09/2020 EXTRATO DO 11º ADITAMENTO AO CONTRATO N. 22/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.: 16/2016. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Cednet Provedor de Internet Ltda. – EPP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2020 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP – COM ANÁLISE DE AMOSTRAS, objetivando o Registro de Preços de Materiais de Limpeza destinados aos diversos Departamentos e Setores da Municipalidade, pelo prazo de 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2019 - REVOGAÇÃO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO - (Itens 01,02 e 03) EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 25/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 05/2018. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Banco Bradesco S/A EXTRATO DO CONTRATO N. 25/2020 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 12/2020. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: ELEUTERIO & MONTEIRO LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N. 26/2020 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 12/2020. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI – EPP. EXTRATO DO CONTRATO N. 27/2020 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 12/2020. CONTRATANTE: Município da Estância Tur...