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ED 298 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-10-2021
LEI Nº. 4.261/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Cornélio Leme Barbosa e dá outras providências. LEI Nº. 4.262/2021 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que especifica. DECRETO N° 6.386/2021 - Dispõe sobre a designação do servidor Mário Lúcio Henrique para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais. DECRETO N° 6.387/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO N° 6.388/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. DECRETO N. 6.389/2021 - Revoga o Decreto n° 6.035/2019, que dispõe sobre a doação do Lote 02 da Quadra “C”, da Zona Industrial “José Ramos Arantes” à empresa AGROFORTE AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA. DECRETO N. 6.390/2021 - Dispõe sobre a doação do Lote 02 da Quadra “C”, da Zona Industrial “José Ram...
Publicado em 16/10/2021
ED 297 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-10-2021
EDITAL: 01/2021 – Lei Aldir Blanc - INTERESSADO: COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS - ASSUNTO: EDITAL DE FOMENTO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS N. 01/2021 - COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS – EDITAL 01/2021. FISCALIZAÇÃO: 0755/2021; 0756/2021; 0757/2021; 0760/2021; 0764/2021; 0766/2021; 0768/2021; 0769/2021; 0771/2021; 0772/2021; 0781/2021. SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU – Portaria nº 02/2021 e Processo Seletivo para vaga de Cirurgião Dentista (Endondontista), Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Auxiliar em Saúde Bucal.
Publicado em 15/10/2021
ED 296 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-10-2021
LEI N°. 4.260/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Yolanda Assaf Guerra e dá outras providências. DECRETO N. 6.380/2021- Retifica dispositivos dos Decretos n. 6.364, de 03/09/2021, e 6.371, de 14/09/2021, referentes ao Conselho Municipal de Educação. DECRETO N° 6.383/2021- Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. DECRETO Nº 6.384/2021 - Regulamenta, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju, o disposto no art. 20 da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. DECRETO N. 6.385/2021 - Dispõe sobre a doação do Lote 02 da Quadra “C”, da Zona Industrial “José Ramos Arantes” à empresa LUIZ GUSTAVO BIANCHINI – K2 TECNOLOGIA. DECRETO N° 6.386/2021 - Dispõe sobre a designação do servidor Mário Lúcio Henrique para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento R...
Publicado em 09/10/2021
ED 295 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-10-2021
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 6 de setembro; 11 de outubro e 1º de novembro de 2021 e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Modernização da iluminação do Município utilizando tecnologia LED, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Financiamento n. 2585.0554.543-82, celebrado entre a municipalidade e a Caixa Econômica Federal. EXTRATO DE 4º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 93/2018 - PROCESSO: Concorrência n. 01/2018. PODER CONCEDENTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju. CONCESSIONÁRIA: João Batista Couto Filho. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 50/2020 - ORIGEM: Inexigibilidade n. 02/2020 – Chamada Pública n. 02/2020. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 33/2021 - OBJETO: Aquisição de material de construção destinado à realização das obras de ampliação do Cemitério Municipal Pe. Roberto Beduschi. HOMO...
Publicado em 02/10/2021
ED 294 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-09-2021
DECRETO N° 6.376/2021 - Dispõe sobre a designação dos servidores que especifica para atuarem no convênio Sistema Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais. DECRETO N. 6.379/2021 - Regulamenta em âmbito municipal o percentual necessário à contrapartida dos beneficiários de subsídios referente aos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal “Aldir Blanc”; revoga o Art. 17 do Decreto Municipal 6.204/2020 e dá outras providências. EDITAL DE FOMENTO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS N. 01/2021 - Programa de Auxílio Cultural, instituído pela Lei no 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei 14.150/2021 e conforme decreto federal 10.751/2021. RETIFICAÇÃO 02 DOFIN – Documentos Fiscais ATAS – Audiências Públicas CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - ATO Nº. 004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS.
Publicado em 30/09/2021
ED 293 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-09-2021
LEI N. 4.259/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI N° 4.258/2021 - Dá denominação a ruas e logradouros do Loteamento “Alto de Santa Maria”, e dá outras providências. LEI N°. 4.257/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Rosely Sanches Braz e dá outras providências. LEI N°. 4.256/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública de Avenida Marginal Valdomiro Abejanedo e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº. 181/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 173, de 18/12/2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Piraju e dá outras providências, com a alteração introduzida pela Lei Complementar n° 180, de 14/07/2021. DECRETO N. 6.373/2021 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. DECRETO N° 6.374/2021 - Dispõe sobre a substituição de me...
Publicado em 25/09/2021
ED 292 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-09-2021
LEI N. 4.255/2021 - DISPÕE SOBRE AS FEIRAS DA LUA NA CIDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 6.372/2.021 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 6.371/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023. DECRETO N. 6.369/2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NOME DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU. DECRETO N° 6.370/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4° DO DECRETO N° 5.805, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ESTUDOS PARA O PROJETO DAS AULAS DE INTERVENÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 22, DE 17/09/2021: A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE UNIFORMIZAR CRITÉRIOS, BEM COMO DE ESTA...
Publicado em 18/09/2021
ED 291 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-09-2021
DECRETO N° 6.346/2021 - DISPÕE SOBRE “TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS” NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 6.368/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 6.367/2021 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE UMA ÁREA PÚBLICA COM 500 M², ANEXA À “ÁREA DE CHEGADA DA TIROLESA” E AO LADO DA “PISTA PÚBLICA DE SKATE”, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CENTRO DE FOMENTO TURÍSTICO, AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL “PREFEITO CLÁUDIO DARDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 6.345/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021. DECRETO N° 6.347/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 35/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA TENDO EM VIS...
Publicado em 15/09/2021
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