DECRETO N. 6111/2020 - Adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção e combate ao COVID-19, e define medidas peculiares no âmbito do município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2020 - OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPs, objetivando o registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados à Merenda Escolar, ao Departamento de Ação Social e ao Corpo de Bombeiros, pelo prazo de 3 meses. LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2020. AMVAPA – EXTRATO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA – AMVAPA. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2020.

2ª HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2020 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar e lancetas para medição de glicemia, para atendimento de pacientes portadores de diabetes, a vigorar por doze meses. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2020 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar e lancetas para medição de glicemia, para atendimento de pacientes portadores de diabetes, a vigorar por doze meses. PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS - O PREFEITO DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, em atendimento ao art. 15, § 2° da Lei 8.666/93, TORNA PUBLICO os produtos e seus respectivos preços registrados através do processo licitatório Pregão Eletrônico n. 26/2019, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de kits de cestas básicas para distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade, acompanhadas pelo Departamento de Ação Social, pelo prazo de ...

DECRETO N. 6110/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas do Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 02/2020- OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de 22.912,81m² de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com espessura final de 3 cm em vias do Residencial “Maria Gonçalves da Motta”, nesta Estância Turística de Piraju, a serem executadas com recursos oriundos da Cessão Onerosa do Pré – Sal. EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N. 24/2019 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 13/2019. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Fox Milenium Piraju Comércio de Combustíveis Ltda. 4º EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 90/2018 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 41/2018. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Telefônica Bra...

DECRETO N° 6.102/2020- Reconhece como pertencente a Sra. Magali Emídia Medeiros Bordini a concessão da sepultura perpétua n° 13.395, localizada na quadra n° 4, do Cemitério Municipal “Padre Luiz Menezes Bueno”. DECRETO N. 6107/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. EXTRATO DE CONTRATO N. 18/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 13/2020 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju - CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Piraju. OBJETO: Prestação de serviço de coleta, transporte, triagem e destinação dos resíduos recicláveis e reaproveitáveis provenientes do “Programa de Coleta Seletiva do Município da Estância Turística ...

DECRETO N. 6106/2020- Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2020 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do prazo de vencimento do Edital do Pregão Eletrônico n. 08/2020. SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 14/2020 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do prazo de vencimento do Edital do Pregão Eletrônico n. 14/2020. 7º EXTRATO DO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 32/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 06/2014. LOCATÁRIA: ...

DECRETO N° 6.080/2020 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2020, e dá outras providências. DECRETO N° 6.081/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2020. DECRETO N° 6.083/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.088/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N. 6105/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, entidades religiosas e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. FISCALIZAÇÃO – NOTIFICAÇÕES: 107/2020, 108/2020, 109/2020, 111/2020 E 114/2020. LANÇADORIA – NOTIFICAÇÃO: 01/2020 EDUCAÇÃO ATOS DECISÓRIOS – EMEIEF “PROFº GILBERTO BONAFÉ” - Ato Decisório 001/2020: Clari...

DECRETO N. 6104/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO N. 17/2020 - PROCESSO: Tomada de Preços n. 01/2020; OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sinalização horizontal, vertical e semafórica de Trânsito em diversas avenidas/ruas desta Estância Turística de Piraju, no âmbito do Programa Respeito à Vida, a serem executadas com recursos financeiros oriundos do Termo de Convênio n. 112/2019 e Plano de Trabalho celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP; FISCALIZAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – Nº 007/2020. EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lilian Cristina Latansio, no uso de suas atribuições, informa que a reunião ordinária agendada para o dia 19 de março, será cancelada.

DECRETO N. 6103/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências. EDITAL - CDU - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, INFORMA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense, que devido a pandemia global (COVID 19) dos dias atuais, fica CANCELADA a 65ª Sessão Extraordinária do referido colegiado. FISCALIZAÇÃO – NOTIFICAÇÕES 03/2020, 06/2020, 07/2020 – FISCALIZAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – 007/2020, 008/2020, 009/2020, 010/2020.