Deliberação 1, de 08-04-2020, do Comitê de Prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), de que trata o Decreto nº 2.899-2020; -Extrato do Estatuto da AMVAPA

DECRETO Nº 2.909, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), altera o Decreto nº 2.898/2020, que especifica, e dá outras providências. ”; -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 - PROCESSO Nº 47/2020; -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020 - PROCESSO Nº 63/2020; -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 - PROCESSO Nº 51/2020; -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020 - PROCESSO Nº 65/2020; -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020 - PROCESSO Nº 70/2020

DECRETO Nº 2.908, DE 06 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de abril de 2020, que especifica.”; - Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itaí; - Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itaí.

DECRETO Nº 2.905, DE 01 DE ABRIL DE 2020. “Altera a alínea “d”, do inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 2.825/2019, para substituir membro representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio de 06/2019 a 05/2021, que especifica, e dá outras providências”.; - DECRETO Nº 2.906, DE 01 DE ABRIL DE 2020. “Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.706/2018, para substituir membros no Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaí-SP, que especifica.”; - DECRETO Nº 2.907, DE 01 DE ABRIL DE 2020. “Fixa o valor da bolsa e do auxílio transporte concedido a Estagiários para atuarem no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos do § 2º do artigo 2º da Lei nº 1.659/2011, alterada pela Lei nº 1966/2020, que especifica. ”; - INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - Fornecedor: MCA Produtora e Locadora para Eventos Ltda C.N.P.J: 06.936.265/0001-82 Empenho: 13.44...

DESPACHO DO PREFEITO DE ITAÍ PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020 - PROCESSO Nº 49/2020; DESPACHO DO PREFEITO DE ITAÍ PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020 - PROCESSO Nº 50/2020

LEI Nº 1.972, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “Acresce parágrafo 2º ao artigo 1º da Lei n° 1.754/2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Brasão nos veículos automotores de propriedade do município, bem como dos Papeis Oficiais”, que especifica. ”; - LEI Nº 1.973, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação e permuta de área pública, de 2.119,32 m2, vinculada à Rua 123 no Empreendimento Terras de Santa Cristina III, com área privada de 8.257,86 m2, de propriedade de Momentum Empreendimentos Ltda., todas nesse Município, que especifica.”; - LEI Nº 1.974, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre o Atendimento Preferencial às Pessoas com Fibromialgia nos Locais que Especifica e Dá Outras Providências”; - Quadros da lei de responsabilidade fiscal.

DECRETO Nº 2.904, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “Declara situação de emergência no Município de Itaí e estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 2.903, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), altera o Decreto nº 2.898/2020, que especifica, e dá outras providências. ”