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ED 064 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-01-2020
DECRETO Nº 2.882, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. “Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”, e dá outras providências”; - DECRETO Nº 2.883, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.958, de 04 de dezembro de 2019, que especifica.”; - DECRETO Nº 2.884, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. "Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020, e dá outras providências."; - Portaria nº 001, de 06 de janeiro de 2020. - “Exonera, a servidora Gabriela Schemer Macedo Alves do cargo de Merendeira, que especifica.”; - Portaria nº 002, de 06 de janeiro de 2020; - “Exonera, a servidora Rosemeire Whisky Silva do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental, que especifica.”; - Portaria nº 003, de 13 de janeiro de 2020. - “Dispõe sobre a designação da Comissão Julgadora para atuar em chamame...
Publicado em 25/01/2020
ED 063 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-01-2020
INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA C.N.P.J: 00.874.929/0001-40 Empenho com Saldo Parcial: 13.076/2019 Empenho: 12.649/2019 Valor: R$ 2.861,00; - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO N°. 001/2020 Convenente: Município de Itaí –SP Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí.
Publicado em 24/01/2020
ED 062 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-01-2020
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2014 DISPENSA Nº 12/2014 - PROCESSO Nº 190/2014 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica na finalidade de locação de prédio para as finalidades de abrigar as instalações do Fundo Municipal de Assistência Social, para abrigar a “TERCEIRA IDADE” ; - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2016 DISPENSA Nº 8/2016 - PROCESSO Nº 93/2016 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica na finalidade de locação de prédio para as finalidades precípuas da Secretaria de Saúde, para abrigar os setores da “CAPS - Centro de Referência ao Psicossocial”; - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - PROCESSO Nº 16/2020 O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 5/2020 - Processo nº 16/2020, o qual tem como objeto o registro de preço visando a aquisição de combustível; - RESUMO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019 - PROCESSO Nº 198/2019 Objeto: Execuç...
Publicado em 22/01/2020
ED 061 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-01-2020
INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - Fornecedor: AR SP LINK CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - ME C.N.P.J: 25.363.049/0001-30 Empenhos: 13.878/2019; 13.883/2019 Valor: R$ 450,00; - Audiencia Publica da Saude; - Audiencia Publica Metas Fiscais; - Resolução SME; - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2017 DISPENSA Nº 10/2017 - PROCESSO Nº 141/2017 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica na finalidade de locação de prédio para as finalidades precípuas da Administração, para abrigar o “Fundo Social de Solidariedade”; - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2017 DISPENSA Nº 10/2017 - PROCESSO Nº 141/2017 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica na finalidade de locação de prédio para as finalidades precípuas da Administração, para abrigar o “Almoxarifado”; - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2017 DISPENSA Nº 10/2017 - PROCESSO Nº 141/2017 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica na finalidade de locação de prédio para as finalidades precípuas da Ad...
Publicado em 18/01/2020
ED 060 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-01-2020
INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - Fornecedor: Centro de Gestão de Meios de Pgto S/A C.P.F: 04.088.208/0001-65 Empenhos: 14.890/2019; 14.891/2019; 14.892/2019; 14.893/2019; 14.894/2019; 14.895/2019; 14.896/2019; 14.897/2019; 14.898/2019; 14.899/2019; 14.900/2019; 14.901/2019; 14.902/2019; 14.903/2019; 14.904/2019. Valor: R$ 8.646,84; - INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - Fornecedor: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda C.N.P.J: 76.386.283/0001-13 Empenho com Saldo Parcial: 11.034/2019 Empenho: 11.468/2019 Valor: R$ 4.740,00; - INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - Fornecedor: José Lins Guglielmi C.P.F: 025.697.608-20 Empenho: 14905/2019. Valor: R$ 20.200,00
Publicado em 14/01/2020
ED 059 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-01-2020
DECRETO Nº 2.879, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a Posse dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio de 10/01/2020 à 10/01 /2024, que especifica.”; - DECRETO N° 2.880, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre Pagamentos de Despesas Processadas inscritas em Restos a Pagar, autorizando-se a quebra da ordem cronológica de pagamentos, que especifica.”; - DECRETO N° 2.881, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a criação do Canil Municipal, que especifica.”; -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2015 DISPENSA Nº 20/2015 - PROCESSO Nº 145/2015 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica na finalidade de locação de prédio para as finalidades precípuas da Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária; - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2014 DISPENSA Nº 11/2014 - PROCESSO Nº 161/2014 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica na finalidade de locação de prédio para as finalidades de abrigar as instalações do Destacamento da “Polícia Militar”; - EXTRATO DO 4º TERMO A...
Publicado em 11/01/2020
ED 058 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-01-2020
DECRETO Nº 2.878, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial “Cambará”, que especifica. ”
Publicado em 04/01/2020
ED 057 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-12-2019
DECRETO Nº 2.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.928/2018, que especifica.”; - DECRETO Nº 2.876, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Fixa em R$ 3,05 o valor da Unidade Tributária do Município - U.T.M. para o exercício de 2020, que especifica.”; - DECRETO Nº 2.877, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Atualiza valores referentes à ocupação da agência/ bilheteria e tarifa de utilização respectivamente nos termos do § 3º do artigo 7º e § 2º do artigo 30 todos do Decreto nº 1.278, de 15 de agosto de 2001, para o exercício de 2020, que especifica.”; - Quadro da Lei de Responsabilidade Fiscal
Publicado em 31/12/2019
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