DECRETO Nº 2.819, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 14 de junho, que especifica.” - DECRETO Nº 2.820, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 21 de junho, que especifica” - DECRETO Nº 2.821, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.928/2018, que especifica” - DECRETO Nº 2.822, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.949, de 07 de junho de 2019, que especifica” - DECRETO Nº 2.823, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.950, de 07 de junho de 2019, que especifica.” - Extrato de Ratificação inexigibilidade de Licitação nº 9/2019 sobre a realização de Show da Banda Fruto proibido. - ...

LEI Nº 1.947, DE 04 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.” - LEI Nº 1.948, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - “Institui o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Itaí - Estado de São Paulo, que especifica.” - LEI Nº 1.949, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.” - LEI Nº 1.950, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.” - LEI Nº 1.951, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - “Altera a redação do artigo 16, caput, da Lei Municipal nº 1.941/2019, que “Dispõe sobre a Criação, Adequação e Regularização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica.” - DECRETO Nº 2.815, DE 22 DE MAIO DE 2019 ...