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ED 057 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-04-2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGAO ELETRÔNICO Nº. 03/2020 Aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 320 g e 150g. EXTRATO DE CONTRATO, Contrato de rateio para “Aquisições de testes rápidos imunocromatográficos para detecções qualitativas especificas de Coronavírus IgG/IgM (Covid-19).
Publicado em 07/04/2020
ED 056 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-04-2020
DECRETO N. 3.161/2020 Institui Gratificação de Função Dieimison Lucio Rodrigues. DECRETO N. 3.163/2020 fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por anulação. DECRETO N. 3.164/2020 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 9 de abril de 2020. TERMO DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS N. 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020. Câmara Municipal balancetes de receita e despesa referentes ao mês de março de 2020.
Publicado em 04/04/2020
ED 055 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-03-2020
PORTARIA N. 114/2020 Concede férias regulamentares aos servidores municipais Rosana Aparecida da Silva Meneghel, Jaqueline Graziele da Silva, Valdecio Orivan Martins e Carla Dayane Oliveira Machado. PORTARIA N. 115/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Dijanira Palma Martins. PORTARIA N. 116/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Devanir Domingos, PORTARIA N. 117/2020 Concede férias regulamentares aos servidores municipais Cesar Pinto Dos Santos, Isabela Mendonça Sabino e Kerolyn Shainy Bergamo. PORTARIA N. 118/2020 Concede férias regulamentares a servidor municipal Dirceu Tomaz de Camargo. PORTARIA N. 119/2020 Dispõe sobre a designação de servidor RICARDO DOMICIANO DOS SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020 Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos), E (Perfurocortant...
Publicado em 31/03/2020
ED 054 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-03-2020
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social referente Janeiro e Fevereiro 2020, Tributos Arrecadados e Recebidos referente Janeiro e Fevereiro 2020. Câmara Municipal – Portaria N.19/2020 Dispõe sobre Concessão de Férias do servidor Dorival Santos das Neves. Portaria N. 20/2020 Dispõe Concessão de Férias do servidora Renata Moreira Richter. Portaria N. 21/2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência de Saúde de importância internacional, decorrente o surgimento do Coronavírus-Covid 19.
Publicado em 28/03/2020
ED 053 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-03-2020
DECRETO N. 3.162/2020 Dispõe sobre a instituição de medidas junto ao comércio e outras atividades no âmbito do Município de Tejupá, para enfrentamento de emergência de saúde pública em função do surgimento do novo Coronavírus – Covid 19. Câmara Municipal – Portaria N. 18/2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surgimento do CoronavÍrus – COVID 19.
Publicado em 24/03/2020
ED 052 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-03-2020
PORTARIA N. 031/2020 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade sobre fatos relacionados com irregularidades verificadas na coleta de sangue na UBS de “Águas Virtuosas”. PORTARIA N. 048/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Erika Sartori Rocha Queirone PORTARIA N. 049/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Flaviano Martins Soldeira PORTARIA N. 050/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Aparecida Leite Rodrigues PORTARIA N. 051/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ana Claudia da Silva Martins PORTARIA N. 052/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Christienne Rosolem Leme PORTARIA N. 053/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Alan Meneguel Ferreira de Almeida PORTARIA N. 054/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Miltes Mereno Nunes PORTARIA N. 055/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Cleide Fá...
Publicado em 21/03/2020
ED 051 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-03-2020
DECRETO N. 3.158/2020 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde de Tejupá. DECRETO N. 3.159/2020 Complementa as medidas de enfrentamento de emergência de Saúde Pública determinadas pelo Decreto n.3.155, de 16 de março de 2020, em decorrência do surgimento do Coronavirus - Covid 19. LEI N. 1.412/2020 Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Sociedade de Beneficência de Piraju para o fim que especifica, através de Termo de Colaboração, com repasse de subvenção social, nos ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores.
Publicado em 18/03/2020
ED 050 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-03-2020
LEI N. 1.412/2020 Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Sociedade de Beneficência de Piraju. LEI N. 1.413/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. LEI N. 1.414/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. DECRETO N. 3.155/2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência de Saúde Pública de importância internacional, decorrente do surgimento do Coronavirus - Covid 19. PORTARIA N. 031/2020 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade sobre fatos relacionados com irregularidades verificadas na coleta de sangue na UBS de “Águas Virtuosas”. Extrato de Contrato - Contrato Administrativo AMVAPA n. 568/2020. Extrato de Colaboração: Sociedade de Beneficência de Piraju.
Publicado em 17/03/2020
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