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ED 082 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-07-2020
Lei Complementar N. 53/2020 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, condomínios edilícios e lotes no Município de Tejupá, e dá outras providências. Decreto N. 3.212/2020 Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Tejupá, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, e dá outras providencias. Portaria N. 288/2020 (Que adia a data da concessão de licença para atividade política ao servidor Aguinaldo Lucidoro da Costa. Portaria N. 289/2020 Altera a composição da Comissão de sindicância administrativa instaurada através da Portaria n. 04/2020, para apuração de fatos relacionados com possíveis irregularidades verificadas na execução do objeto do Pregão Presencial n. 06/2019. Portaria N. 290/2020 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada através da Portaria n. 04/2020. Portaria N. 291/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a serv...
Publicado em 11/07/2020
ED 081 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-07-2020
Portaria N. 271/2020 Que concede licença para atividade política ao servidor Vilson Zanardi. Portaria N. 272/2020 Que concede licença para atividade política ao servidor Rodrigo Aparecido Mariano. Portaria N. 273/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política a servidora Aline Aparecida da Silva Ferreira. Portaria N. 274/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política ao servidor André Álvaro do Rosário. Portaria N. 275/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política ao servidor Ariovaldo dos Santos. Portaria N. 276/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política a servidora Bruna Marcelino Gabriel. Portaria N. 277/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política a servidora Dijanira Palma Martins. Portaria N. 278/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política ao servidor Edison Tonon. Portaria N. 279/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política a servidora Kar...
Publicado em 07/07/2020
ED 080 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-07-2020
Portaria N. 271/2020 Que concede licença para atividade política ao servidor Vilson Zanardi. Portaria N. 272/2020 Que concede licença para atividade política ao servidor Rodrigo Aparecido Mariano. Portaria N. 273/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política a servidora Aline Aparecida da Silva Ferreira. Portaria N. 274/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política ao servidor André Álvaro do Rosário. Portaria N. 275/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política ao servidor Ariovaldo dos Santos. Portaria N. 276/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política a servidora Bruna Marcelino Gabriel. Portaria N. 277/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política a servidora Dijanira Palma Martins. Portaria N. 278/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política ao servidor Edison Tonon. Portaria N. 279/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política a servidora Kar...
Publicado em 06/07/2020
ED 079 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-07-2020
Decreto N. 3.210/2020 Disciplina o lançamento e pagamento do ISSQN e Taxas Diversas do município de Tejupá no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Decreto N 3.211/2020 Fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por anulação Portaria N. 254/2020 Dispõe sobre a readaptação da funcionária Grazielle Brisola Alves da Silva. Portaria N. 255/2020 Que concede licença para atividade política ao servidor José Carlos da Silva. Portaria N. 256 /2020 Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar Valdir Tantini. Portaria N. 257/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Célia Aparecida Leite. Portaria N. 258/2020 Que concede licença para atividade política ao servidor Odinelson Martins Boranelli. Portaria N. 259/2020 Que concede licença para atividade política ao servidor Aguinaldo Lucidoro da Costa. Portaria N. 260/2020 Que concede licença para atividade política ao servidor Edison Tonon. Portaria N. 261/2020 Que concede licença pa...
Publicado em 04/07/2020
ED 078 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-06-2020
Decreto N. 3.209/2020 Fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por anulação. Portaria N. 249/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Devanir Domingos. Portaria N. 250/2020 Concede férias regulamentares aos servidores municipais Dieimison Lucio Rodrigues, Jaqueline Graziele da Silva e Rosana Aparecida da Silva Meneghel. Portaria N. 251/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para o servidor Pedro Tristão. Portaria N. 252/2020 Concede férias regulamentares a servidora municipal Marly Neves. Portaria N. 253/2020 Dispõe sobre a designação de Renan José Bergamo como Gestor Municipal de contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Comunicado abertura inscrições das casas populares. Aviso de Licitação Tomada de Preços N. 03/2020 Contratação de empresa especializada para “Execução de Obra de Sistema de Abastecimento de Àguas no Município de Tejupá. Aviso de Licitação Tomada de Preços N. 04/2020 Contratação de empresa especializada pa...
Publicado em 27/06/2020
ED 077 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-06-2020
LEI N. 1.422/2020 Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI N. 1.423/2020 Dispõe sobre autorização ao Executivo abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Decreto N. 3.202/2020 fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por anulação R$ 19.000,00. Decreto N. 3.203/2020 fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por anulação R$ 16.500,00. Decreto N. 3.206/2020 fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por anulação R$ 1.916,67. Decreto N. 3.207/2020 fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por excesso de arrecadação R$ 48.070,00. Decreto N. 3.208/2020 fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por excesso de arrecadação R$ 285.238,43. Decreto N. 3.205/2020 Dispões sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Tejupá, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64994/2020, e d...
Publicado em 24/06/2020
ED 076 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-06-2020
LEI N. 1.421/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Decreto N. 3.204/2020 Dispõe sobre a competência para movimentação financeira de conta mantida pelo município de Tejupá junto aos estabelecimentos bancários. Portaria N. 239/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Viviane Aparecida de Oliveira. Portaria N. 240/2020 Concede férias regulamentares ao servidor Rogerio Fernando Vidal. Portaria N. 241/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria de Fátima Martins Araújo. Portaria N. 242/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Saúde Jair de Melo. Portaria N. 243/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Romildo Aparecido de Oliveira. Portaria N. 244/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliane Rodrigues de Oliveira. Portaria N. 245/2020 Dispõe sobre a designação da servidora Aparecida da Costa Ribeiro Raimundo, para desempenhar suas funções na Escola Hi...
Publicado em 20/06/2020
ED 075 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-06-2020
Despacho Jurídico referente processo administrativo instituído pela portaria N 265/2019. Despacho Jurídico referente Sindicância administrativa instituído pela portaria N 201/2020. Despacho Jurídico referente processo administrativo instituído pela portaria N 202/2020. Portaria N. 236/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do cargo de Secretária de Saúde Daniela Dell’ Agnolo Fernandes Donique.
Publicado em 17/06/2020
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