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ED 100 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-09-2020
Decreto N. 3.231/2020 Institui o Comitê de Crise na execução dos serviços de assistência social do Município, decorrente da contaminação humana pelo novo Coronavírus - COVID 19. Portaria N. 356/2020 Concede Férias regulamentares aos servidores municipais Camila Felet Bergamo Tonon e Joicy Karine Meneguel Lourenço. Portaria N. 357/2020 Concede férias regulamentares aos servidores municipais Graziele Brisola Alves da Silva e Daiana Aparecida dos Santos. Portaria N. 358/2020 Altera temporariamente dispositivo da Portaria n. 200/2019, que dispõe sobre a designação de servidores como responsáveis pelos diversos órgãos, pela requisição de numerário à título de adiantamento para atender despesas de viagens a serviço. Portaria N. 359/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Pedro Aparecido de Oliveira. Portaria N. 360/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Jorge Luiz Lopes da Silva. Portaria N. 361/2020 Concede férias regulamentares aos servidores municipais José Dienison de Che...
Publicado em 19/09/2020
ED 099 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-09-2020
LEI N. 1.428/2020 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei n. 1425/2000, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS na forma que especifica. LEI N. 1.429/2020 Disciplina o sistema de controle interno no âmbito da administração municipal de Tejupá, define sua função institucional, estrutura e funcionamento. Decreto N. 3.227/2020 Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município de Tejupá. Decreto N. 3.228/2020 Altera a composição do Comitê de Enfrentamento ao COVID 19. Portaria N. 350/2020 Dispõe sobre a designação de Fábio Costa Machado como Gestor Municipal de contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Portaria N. 351/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor que especifica. Portaria N. 352/2020 Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal e de Responsável Técnico de convênio celebrado com o Governo do E...
Publicado em 12/09/2020
ED 098 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-09-2020
Decreto n. 3.225/2020 Fica aberto na contaria credito adicional suplementar por anulação R$ 52.230,00. Decreto n. 3.226/2020 Fica aberto na contaria credito adicional suplementar por anulação R$ 20.000,00. Portaria N. 351/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eloisa Helena Alexandre Palma. Homologação do Pregão Eletrônico n. 16/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de tiras para medição de glicemia capilar. Câmara municipal – Balancetes referente Agosto 2020.
Publicado em 05/09/2020
ED 097 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-08-2020
Decreto N. 3.223/2020 Altera dispositivos que especifica do Decreto n. 2.185/2014, que regulamenta a Lei n. 1.144, de 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos embasado na Lei federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Decreto N. 3.224/2020 Define atribuições do Departamento Jurídico em face de alterações introduzidas na sistemática de citações, intimações, notificações e decisões do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas com relação aos procedimentos de interesse da administração municipal. Portaria N. 346/2020 Concede férias regulamentares ao servidor municipal Danilo Coelho de Andrade Moreira. Portaria Nº 347/2020 Dispõe sobre a designação de servidor, para atuar concomitantemente às suas funções, como agente interlocutor entre mutuários e a CDHU e dá outras providências. Portaria N. 348/2020 Concede férias regulamentares aos servidores municipais Renan Jose Bergamo e Cristiano Alencar Gagliano. Portaria N. 349/2020 Dispõe sobre...
Publicado em 29/08/2020
ED 096 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-08-2020
LEI N. 1.426/2020 Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tejupá. LEI N. 1.427/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais. Portaria N. 329/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Flávia Alves Lopes. Portaria N. 330/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José de Oliveira Neto. Portaria N. 331/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Aparecido Laurindo de Lima. Portaria N. 332/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Vera Lucia Ribeiro Calderan. Portaria N. 333/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Viviane Aparecida de Oliveira. Portaria N. 334/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria de Fatima Martins Araújo. Portaria N. 335/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Israel Aparecido Martins. Portaria N. 336/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Devanir Domingos. Portaria N. 337/2020 Dispõe sobre a...
Publicado em 22/08/2020
ED 095 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-08-2020
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 10/2020 Aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para os trabalhadores das unidades públicas de atendimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 11/2020 Aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para os trabalhadores do Departamento de Administração e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Tejupá. Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 12/2020 Aquisições de cesta básica. Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 13/2020 Aquisição de formula de leite infantil. Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 17/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de ultrassonografia (com laudo) a serem prestados aos pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N. 14/2020 aquisição de teste rápido qualitativo para detecção de anticorpos igg e igm, em amostras de sangue total, s...
Publicado em 20/08/2020
ED 094 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-08-2020
LEI N. 1.424/2020 Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal e Tejupá, e dá outras providências. LEI N. 1.425/2020 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS na forma que especifica, e dá outras providências. Decreto N. 3.222/2020 Que altera o representante do Poder Legislativo na composição do Comitê de Enfrentamento ao COVID 19. Portaria N. 323/2020 Concede férias regulamentares aos servidores municipais José augusto Enz Palma, Rosemeire Jeffery de Morais e Valeria Gabriel. Portaria N. 324/2020 Que adia a data da concessão de licença para atividade política ao servidor Antonio Marcos Faria de Goes. Portaria N. 325/2020 Dispõe sobre a designação do servidor Odemir Martins Boranelli para desempenhar suas funções na Secretaria de Saúde. Portaria N. 326/2020 Dispõe sobre a designação do servidor Ivo Tantini, para desempenhar suas funções no Setor de Saúde. Portaria N. 327/2020 Dispõe sobre a designação da servidora Naiara Lais Berg...
Publicado em 19/08/2020
ED 093 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-08-2020
Decreto N. 3.217 Fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por anulação. Decreto N. 3.218 Fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por anulação. Decreto N. 3.221 Fica aberto na contadoria credito adicional suplementar por anulação. Portaria N. 315/2020 Concede férias regulamentares ao servidor municipal José Augusto Enz Palma. Portaria N. 316/2020 Dispõe sobre a designação da servidora Naiara Lais Bergamo Paliari, Portaria N. 317/2020 Concede férias regulamentares ao servidor municipal Edinei Carlos da Silva. Portaria N. 318/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Rogerio Fernando Vidal. Portaria N. 319/2020 Que retifica a Portaria 284/2020 e da outras providências sobre Rosangela Aparecida Machado. Portaria N. 320/2020 Dispõe sobre a reabertura de sindicância administrativa para apuração de fato relacionado com acidente que vitimou o funcionário municipal Vagner Ricardo Monteiro. Portaria N. 321/2020 Dispõe sobre a reabertura de processo administrativo para apu...
Publicado em 15/08/2020
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